Tribunal vai inspecionar funcionamento de 17 comarcas baianas
De 17 a 21 de agosto, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, fará inspeções ordinárias em 17 comarcas do interior do estado. Entre elas estão Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Formosa do Rio Preto, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério, Baianópolis, Cotegipe, Serra Dourada, Santana, Correntina, Santa Maria da Vitória, Coribe, Cocos, Bom Jesus da Lapa, Ibotirama e Oliveira dos Brejinhos.
O que muda para o cidadão
O objetivo das inspeções é verificar como tem sido realizado o atendimento ao público, a tramitação dos processos e as condições das instalações judiciais nessas cidades. Até então, as visitas de rotina da Corregedoria são mecanismos previstos pela legislação para acompanhar a regularidade dos serviços. Agora, a presença direta da equipe do TJ-BA abre espaço para que moradores, advogados e servidores possam apresentar sugestões, reclamações ou informações sobre o funcionamento das comarcas, inclusive presencialmente ou por e-mail.
Durante as inspeções, os responsáveis por cada unidade devem garantir acesso irrestrito à equipe da Corregedoria a documentos, sistemas e processos (incluindo os que tramitam em sigilo judicial), além de fornecer estrutura para que o trabalho seja realizado. Questões identificadas poderão gerar recomendações ou ajustes nos serviços oferecidos à população.
Impacto nas cidades do Oeste
A fiscalização abrange cidades de diferentes portes no Oeste baiano, onde o Judiciário é a porta de entrada para solução de disputas familiares, questões criminais e processos cíveis. O resultado desse trabalho também é verificar o tempo de atendimento dos processos, a qualidade dos serviços prestados e as condições de trabalho para servidores e usuários dos fóruns locais. A atuação do TJ-BA visa supervisionar o respeito aos direitos dos cidadãos e eventuais oportunidades de melhoria ou correção de práticas.
Quem reside, trabalha ou precisa dos serviços dessas comarcas pode ser diretamente afetado, visto que a presença do tribunal cria uma chance para que problemas sejam identificados e discutidos junto aos responsáveis, tanto presencialmente quanto pelo endereço eletrônico da Corregedoria (corregedoriageral@tjba.jus.br).
A população pode contribuir com esta cobertura. Participe da enquete abaixo, acompanhe os desdobramentos deste processo em sua cidade e compartilhe informações sobre a qualidade dos serviços judiciais com a redação do Oeste BA em Pauta.
Com informações de bahianoticias.com.br.